Medidas de Enfrentamento à Pandemia

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DECRETO Nº 4905-R, DE 12 DE JUNHO DE 2021
Altera o Decreto nº 4727-R, de 12 de setembro de 2020 e dá outras providências.
12/06/2021 pdf 143 kB Baixar
DECRETO Nº 4886-R, DE 15 DE MAIO DE 2021
Altera os Decretos nºs 4636-R, de 19 de abril de 2020, e 4859-R, de 03 de abril de 2021.
15/05/2021 pdf 122 kB Baixar
DECRETO Nº 4880-R, DE 01 DE MAIO DE 2021
Altera o Decreto nº 4839-R, de 17 de março de 2021 e dá outras providências.
01/05/2021 pdf 258 kB Baixar
DECRETO Nº 4874-R, DE 24 DE ABRIL DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
24/04/2021 pdf 436 kB Baixar
DECRETO Nº 4868-R, DE 17 DE ABRIL DE 2021
Altera o Decreto nº 4.859-R, de 03 de abril de 2021, e dá outras providências.
17/04/2021 pdf 186 kB Baixar
DECRETO Nº 4866-R, DE 10 DE ABRIL DE 2021
Altera o Decreto nº 4.859-R, de 03 de abril de 2021, e dá outras providências.
10/04/2021 pdf 244 kB Baixar
DECRETO Nº 4862-R, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Altera o Decreto nº 4.859-R, de 03 de abril de 2021, e dá outras providências.
07/04/2021 pdf 438 kB Baixar
DECRETO Nº 4859-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) nos Municípios do Estado do Espírito Santo classificados no risco extremo, e dá outras providências.
03/04/2021 pdf 512 kB Baixar
DECRETO Nº 4849-R, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Altera o Decreto nº 4.848-R, de 26 de março de 2021, e dá outras providências.
26/03/2021 pdf 617 kB Baixar
DECRETO Nº 4848-R, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
26/03/2021 pdf 653 kB Baixar
DECRETO Nº 4842-R, DE 20 DE MARÇO DE 2021
Altera o Decreto nº 4838-R, de 17 de março de 2021
20/03/2021 pdf 200 kB Baixar
DECRETO Nº 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
17/03/2021 pdf 440 kB Baixar
DECRETO Nº 4836-R, DE 13 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
13/03/2021 pdf 330 kB Baixar
DECRETO Nº 4835-R, DE 13 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
13/03/2021 pdf 234 kB Baixar
DECRETO Nº 4794 - R, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.593-R, de 13 de março de 2020, e o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020.
31/12/2020 pdf 154 kB Baixar
DECRETO Nº 4776-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
12/12/2020 pdf 290 kB Baixar
DECRETO Nº 4769-R, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
01/12/2020 pdf 637 kB Baixar
DECRETO Nº 4756-R, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
07/11/2020 pdf 186 kB Baixar
DECRETO Nº 4740-R, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
29/09/2020 pdf 199 kB Baixar
DECRETO Nº 4736-R, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020,e dá outras providências.
19/09/2020 pdf 91 kB Baixar
DECRETO Nº 4728-R, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
12/09/2020 pdf 163 kB Baixar
DECRETO Nº 4727-R, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) aos servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
12/09/2020 pdf 164 kB Baixar
DECRETO Nº 4721-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2020
Altera os Decretos nº 4.601-R, de 18 de março de 2020, nº 4.629-R, de 15 de abril de 2020, e nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
29/08/2020 pdf 132 kB Baixar
DECRETO Nº 4703-R, DE 31 DE JULHO DE 2020
Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino públicas e privada; das atividades de cinemas, teatros, boates, casas de shows, espaços culturais e afins, exceto cinemas, espetáculos teatrais, shows e outras apresentações culturais no formato drive in, conforme requisitos estabelecidos em portaria da SESA; do funcionamento de estabelecimentos de vendas de bebidas alcoólicas (bares), até dia 31 de agosto de 2020.
31/07/2020 pdf 151 kB Baixar
DECRETO Nº 4697-R, DE 25 DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 4629-R, de 15 de abril de 2020 e dá outras providências.
25/07/2020 pdf 192 kB Baixar
DECRETO Nº 4696-R, DE 25 DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
25/07/2020 pdf 184 kB Baixar
DECRETO Nº 4690-R, DE 18 DE JULHO DE 2020
Revoga o inciso IV do § 3º do art. 9º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020.
18/07/2020 pdf 119 kB Baixar
DECRETO Nº 4682-R, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Mantém a suspensão das atividades de cinemas, teatros, museus, boates, casas de shows, espaços culturais e afins, até dia 30 de junho de 2020, exceto cinemas no formato drive-in, que poderão funcionar conforme requisitos estabelecidos em portaria da SESA.
25/06/2020 pdf 277 kB Baixar
DECRETO Nº 0690-S, DE 13 DE JUNHO DE 2020
Decreta Luto Oficial em todo Estado, a vigorar durante o estado de emergência em saúde pública reconhecido pelo Decreto n° 4593-R, de 13 de março de 2020, em manifestação de profundo pesar pela confirmação de mais de 1000 vítimas fatais pelo novo coronavírus (COVID-19), no Espírito Santo.
13/06/2020 pdf 376 kB Baixar
DECRETO Nº 4659-R, DE 30 DE MAIO DE 2020
Prorroga até o dia 30 de junho a suspensão dos prazos nos processos administrativos da Administração Pública Direta; Mantém a suspensão do funcionamento das atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privadas, das atividades de cinemas, teatros, museus, boates, casas de shows, espaços culturais e afins, da visitação em unidades de conservação ambiental, públicas e privadas, e do funcionamento de estabelecimentos de vendas de bebidas alcoólicas (bares) até dia 30 de junho de 2020.
30/05/2020 pdf 443 kB Baixar
DECRETO Nº 4651-R, DE 15 DE MAIO DE 2020
Prorroga a suspensão do funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades até dia 24 de maio de 2020 no âmbito do Estado do Espírito Santo.
15/05/2020 pdf 434 kB Baixar
DECRETO Nº 4644-R, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Prorroga até o dia 30 de maio de 2020 a suspensão, no âmbito do Estado do Espírito Santo, das atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privadas, das atividades de cinemas, teatros, museus, boates, casas de shows, espaços culturais e afins, da visitação em unidades de conservação ambiental, públicas e privadas; e do funcionamento de estabelecimentos de vendas de bebidas alcoólicas (bares). Fica mantida a suspensão da utilização do Passe-escolar, em todas suas formas. Prorroga até o dia 15 de maio de 2020, a suspensão do funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades.
30/04/2020 pdf 625 kB Baixar
DECRETO Nº 4636-R, DE 19 DE ABRIL DE 2020
Institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
19/04/2020 pdf 494 kB Baixar
DECRETO Nº 4636-R, DE 19 DE ABRIL DE 2020
Institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
19/04/2020 pdf 206 kB Baixar
DECRETO Nº 4632-R, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Medidas de redução de circulação e aglomeração de pessoas em hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência.
16/04/2020 pdf 283 kB Baixar
DECRETO Nº 4631-R, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Prorrogação, até o dia 17 de maio de 2020, das medidas aplicáveis ao contrato de concessão do transporte público metropolitano - Transcol e ao contrato de concessão do serviço de transporte seletivo de passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória - Seletivo.
16/04/2020 pdf 211 kB Baixar
DECRETO Nº 4629-R, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Medidas de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos a serem observadas pelos órgãos e entidades da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Espírito Santo.
15/04/2020 pdf 757 kB Baixar
DECRETO Nº 4626-R, DE 11 DE ABRIL DE 2020
Fica prorrogada a suspensão, no âmbito do Estado do Espírito Santo, do funcionamento de estabelecimentos comerciais, até o dia 19 de abril de 2020.
11/04/2020 pdf 434 kB Baixar
DECRETO Nº 4625-R, DE 04 DE ABRIL DE 2020
Fica prorrogada a suspensão, no âmbito do Estado do Espírito Santo: Atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privadas, até o dia 30 de abril de 2020; Utilização do Passe-escolar, em todas suas formas, em referência ao contrato Transcol; Atendimento ao público em todas as agências bancárias, públicas e privadas, até o dia 18 de abril de 2020; Atendimento presencial ao público em concessionárias prestadoras de serviço público; e do Atendimento dos Centros de Acolhimento e Atenção Integral Sobre Drogas da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), até o dia 18 de abril de 2020.
04/04/2020 pdf 212 kB Baixar
DECRETO Nº 4624-R, DE 04 DE ABRIL DE 2020
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
04/04/2020 pdf 209 kB Baixar
DECRETO Nº 4622-R, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Estabelece medidas complementares à programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
03/04/2020 pdf 127 kB Baixar
DECRETO Nº 4621-R, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Prorrogação do prazo de suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais até o dia 12 de abril de 2020, no âmbito do Estado do Espírito Santo, com exceções.
02/04/2020 pdf 459 kB Baixar
DECRETO Nº 4616-R, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Ficam reguladas, no âmbito do Estado do Espírito Santo, regras e ações em todas as agências de casas lotéricas a serem adotadas enquanto perdurar a pandemia.
30/03/2020 pdf 289 kB Baixar
DECRETO Nº 4607-R, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Suspensão de prazos processuais nos processos administrativos e do acesso aos autos físicos.
22/03/2020 pdf 724 kB Baixar
DECRETO Nº 4606-R, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Altera os Decretos nºs 4.597-R, de 16 de março de 2020, 4.599-R, de 17 de março de 2020 e 4.605-R, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
21/03/2020 pdf 193 kB Baixar
DECRETO Nº 4605-R DE 20 DE MARÇO DE 2020
Suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais; Suspensão do atendimento presencial ao público em concessionárias prestadoras de serviço público; Suspensão do atendimento nos Centros de Triagem e Acolhimento para Pessoas com Dependência Química da SEDH.
20/03/2020 pdf 204 kB Baixar
DECRETO nº 4604-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Suspensão do atendimento ao público em agencias bancárias públicas e privadas (exceto para terminais de autoatendimento); Suspensão da visitação em unidades de conservação ambiental; Suspensão do atendimento ao público no Procon Estadual; Recomendação às pessoas para não frequentarem as praias; Instituição do regime de revezamento de jornada de trabalho remoto.
19/03/2020 pdf 208 kB Baixar
DECRETO Nº 4601-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Instituição de medidas preventivas a serem cumpridas pelos servidores; Concessão de férias aos servidores públicos que tenham períodos aquisitivos implementados e manifestem interesse em gozá-las, independente de agendamento prévio em escala; Concessão de férias aos servidores públicos com dois ou mais períodos aquisitivos vencidos, independente de agendamento prévio em escala; Vedação à interrupção e suspensão das férias das escalas já publicadas dos servidores públicos estaduais para o exercício de 2020; Concessão de recesso aos estagiários; Ampliação do prazo de dispensa de submissão à perícia médica do IPAJM; Dispensa do comparecimento de servidores públicos ao IPAJM para as perícias de renovação de licenças médicas já concedidas e em curso; Suspensão da obrigatoriedade de realização de recadastramento (prova de vida) aos aposentados e pensionistas estaduais; Suspensão da obrigatoriedade de realização do Censo Bianual (recadastramento).
18/03/2020 pdf 213 kB Baixar
DECRETO Nº 4600-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Suspensão de academias de esporte de todas as modalidades; Suspensão de centros comerciais (shopping centers).
18/03/2020 pdf 200 kB Baixar
DECRETO Nº 7.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS
17/11/2011 pdf 381 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 049-R, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021.
23/03/2022 pdf 217 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 039-R, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
11/03/2022 pdf 437 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 020-R, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
28/01/2022 pdf 352 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 017-R, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Atualiza o Calendário Estadual de Vacinação, no âmbito do Programa Estadual de Imunizações (PEI), em todo o território do Estado do Espírito Santo.
26/01/2022 pdf 388 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 267-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
30/12/2021 pdf 217 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 259-R, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Portaria SESA nº 151-R, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências.
23/12/2021 pdf 132 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 227-R, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências
26/11/2021 pdf 276 kB Baixar
PORTARIA CONJUNTA SESA/SEDU Nº 09-R DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020.
23/11/2021 pdf 111 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 223-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
19/11/2021 pdf 277 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 221-R, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
12/11/2021 pdf 276 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 220-R, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Revoga itens de anexo da Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021
12/11/2021 pdf 131 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 217-R, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
05/11/2021 pdf 112 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 213-R, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
29/10/2021 pdf 92 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 211-R, DE 23 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.
23/10/2021 pdf 218 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 210-R, DE 23 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
23/10/2021 pdf 290 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 209-R, DE 23 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
23/10/2021 pdf 228 kB Baixar
PORTARIA CONJUNTA SESA/SEDU Nº 08-R, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Revoga o § 4º do Art. 2º da Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 06-R, de 21 de julho de 2021.
19/10/2021 pdf 124 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 204-R, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
15/10/2021 pdf 229 kB Baixar
PORTARIA CONJUNTA SESA/SEDU Nº 07-R, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020 e revoga item da Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 06-R, de 21 de julho de 2021.
06/10/2021 pdf 171 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 190-R, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Revoga item de anexo da Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
24/09/2021 pdf 109 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 184-R, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
17/09/2021 pdf 399 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 177-R, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
10/09/2021 pdf 113 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 176-R, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
10/09/2021 pdf 380 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 174-R, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
03/09/2021 pdf 299 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 167-R, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
27/08/2021 pdf 221 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 165-R, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
20/08/2021 pdf 227 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 159-R, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
13/08/2021 pdf 141 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 158-R, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
13/08/2021 pdf 118 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 157-R, DE 07 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
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PORTARIA SESA Nº 152-R, DE 30 DE JULHO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
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PORTARIA SESPORT Nº 005-R, DE 27 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a realização de eventos esportivos no Estado do Espírito Santo, levando-se em conta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto nº 4636-R, de 19/04/2020, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 145-R, DE 23 DE JULHO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
23/07/2021 pdf 293 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 144-R, DE 21 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
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PORTARIA CONJUNTA SESA/SEDU Nº 06-R, DE 21 DE JULHO DE 2021
Suspende as restrições sanitárias que subsidiavam a decisão da não obrigatoriedade do ensino presencial e dispõe sobre a frequência presencial dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Estado do Espírito Santo.
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PORTARIA SESA Nº 143-R, DE 19 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
19/07/2021 pdf 80 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 142-R, DE 17 DE JULHO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
17/07/2021 pdf 225 kB Baixar
PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 05-R, DE 14 DE JULHO DE 2021
Recomenda medidas a serem adotadas pelos gestores responsáveis pela aplicação de processos seletivos, concursos públicos, vestibulares, avaliações em larga escala e similares, a fim de evitar a transmissão de COVID-19.
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PORTARIA SESA Nº 136-R, DE 10 DE JULHO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
10/07/2021 pdf 593 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 131-R, DE 03 DE JULHO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
03/07/2021 pdf 192 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 125-R, DE 26 DE JUNHO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
26/06/2021 pdf 329 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 121-R, DE 19 DE JUNHO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
19/06/2021 pdf 153 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 115-R, DE 12 DE JUNHO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
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PORTARIA CONJUNTA SESA/SEDU Nº 04-R, DE 12 DE JUNHO DE 2021
Revoga a Portaria Conjunta SESA/SEDU n° 02-R, de 17 de abril de 2021.
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PORTARIA SESA Nº 110-R, DE 05 DE JUNHO DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
05/06/2021 pdf 307 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 109-R, DE 05 DE JUNHO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
05/06/2021 pdf 335 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 107-R, DE 29 DE MAIO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
29/05/2021 pdf 335 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 58-R, DE 28 DE MAIO DE 2021
Prorroga até 15 de junho de 2021 as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
28/05/2021 pdf 8 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 57-R, DE 28 DE MAIO DE 2021
Prorroga até 15 de junho de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores públicos pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.
28/05/2021 pdf 10 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 56-R, DE 28 DE MAIO DE 2021
Prorroga até 15 de junho de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.
28/05/2021 pdf 9 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 55-R, DE 28 DE MAIO DE 2021
Prorroga até 15 de junho de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota.
28/05/2021 pdf 9 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 105-R, DE 22 DE MAIO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
22/05/2021 pdf 334 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 100-R, DE 15 DE MAIO DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
15/05/2021 pdf 238 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 099-R, DE 15 DE MAIO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
15/05/2021 pdf 265 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 54-R, DE 14 DE MAIO DE 2021
Prorroga até 31 de maio de 2021 as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
14/05/2021 pdf 80 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 53-R, DE 14 DE MAIO DE 2021
Prorroga até 31 de maio de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores públicos pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.
14/05/2021 pdf 89 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 52-R, DE 14 DE MAIO DE 2021
Prorroga até 31 de maio de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.
14/05/2021 pdf 81 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 51-R, DE 14 DE MAIO DE 2021
Prorroga até 31 de maio de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota.
14/05/2021 pdf 80 kB Baixar
PORTARIA CONJUNTA SESA/SEDU Nº 03-R, DE 08 DE MAIO DE 2021
Altera a Portaria Conjunta SESA/SEDU n° 02-R, de 17 de abril de 2021.
08/05/2021 pdf 249 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 094-R, DE 08 DE MAIO DE 2021
Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.
08/05/2021 pdf 275 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 093-R, DE 08 DE MAIO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
08/05/2021 pdf 302 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 089-R, DE 01 DE MAIO DE 2021
Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
01/05/2021 pdf 192 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 088-R, DE 01 DE MAIO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
01/05/2021 pdf 227 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 47-R, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Prorroga até 14 de maio de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores públicos pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.
30/04/2021 pdf 75 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 46-R, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Prorroga até 14 de maio de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota.
30/04/2021 pdf 73 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 45-R, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Prorroga até 14 de maio de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.
30/04/2021 pdf 74 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 083-R, DE 24 DE ABRIL DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
24/04/2021 pdf 186 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 082-R, DE 24 DE ABRIL DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
24/04/2021 pdf 199 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 079-R, DE 17 DE ABRIL DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
17/04/2021 pdf 187 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 078-R, DE 17 DE ABRIL DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
17/04/2021 pdf 233 kB Baixar
PORTARIA CONJUNTA SESA/SEDU Nº 02-R, DE 17 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no Estado do Espírito Santo, de acordo com o mapeamento de risco previsto no Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020.
17/04/2021 pdf 192 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 073-R, DE 10 DE ABRIL DE 2021
Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.
10/04/2021 pdf 193 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 072-R, DE 10 DE ABRIL DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
10/04/2021 pdf 236 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 066-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021
Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021.
03/04/2021 pdf 143 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 065-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
03/04/2021 pdf 201 kB Baixar
PORTARIA CONJUNTA SEG/SEGER Nº 01-R, DE 27 DE MARÇO DE 2021
Disciplina o comparecimento ao trabalho e o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no período de 29 de março a 1º de abril de 2021.
27/03/2021 pdf 48 kB Baixar
PORTARIA CONJUNTA SESA/SEDU Nº 01-R, DE 14 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão por 21 dias das aulas presenciais da Educação Infantil da rede pública e privada no Estado do Espírito Santo.
14/03/2021 pdf 196 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 045-R, DE 13 DE MARÇO DE 2021
Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.
13/03/2021 pdf 276 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 044-R, DE 13 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão imediata das cirurgias eletivas não-essenciais em todos os serviços da rede privada de saúde no Estado do Espírito Santo.
13/03/2021 pdf 193 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 043-R, DE 13 DE MARÇO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
13/03/2021 pdf 302 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 027-R, DE 13 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a possibilidade de atuação remota dos estagiários do Programa Jovens Valores, e dá outras providências.
13/03/2021 pdf 82 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 041-R, DE 06 DE MARÇO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
06/03/2021 pdf 266 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 036-R, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
27/02/2021 pdf 199 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 031-R, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
20/02/2021 pdf 198 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 030-R, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
13/02/2021 pdf 233 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 019-R, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
06/02/2021 pdf 231 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 017-R, DE 30 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
30/01/2021 pdf 199 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 014-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
23/01/2021 pdf 276 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 013-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
23/01/2021 pdf 610 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 006-R, DE 16 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
16/01/2021 pdf 334 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 003-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2021
Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.
09/01/2021 pdf 205 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 002-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
09/01/2021 pdf 242 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 001-R, DE 02 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
02/01/2021 pdf 276 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 068-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Prorroga até 15 de janeiro de 2021 as medidas previstas no Decreto nº 4727-R, de 12 de setembro de 2020 e na Portaria SEGER nº 41-R, de 11 de setembro de 2020.
30/12/2020 pdf 126 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 265-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
26/12/2020 pdf 346 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 256-R, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
19/12/2020 pdf 574 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 251-R, 12 DE DEZEMBRO DE 2020 (REPUBLICADA)
Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.
12/12/2020 pdf 69 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 250-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
12/12/2020 pdf 231 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 242-R, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
05/12/2020 pdf 307 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 236-R, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
28/11/2020 pdf 232 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 233-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Revoga medida qualificada prevista na Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.
25/11/2020 pdf 211 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 226-R, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
21/11/2020 pdf 3272 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 225-R, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
21/11/2020 pdf 231 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 220-R, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
14/11/2020 pdf 325 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 215-R, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
07/11/2020 pdf 266 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 211-R, DE 24 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
24/10/2020 pdf 306 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 208-R, DE 17 DE OUTUBRO DE 2020
Altera os arts. 14-B e 14-E e o Anexo Único da Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
17/10/2020 pdf 215 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 207-R, DE 17 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
17/10/2020 pdf 307 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 205-R, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
10/10/2020 pdf 172 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 200-R, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
03/10/2020 pdf 153 kB Baixar
PORTARIA CONJUNTA SESA E SEMOBI Nº 199-R, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta nº 149-R, de 29 de julho de 2020 que “dispõe sobre o protocolo e medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Transporte Coletivo da Região Metropolitana da Grande Vitória.
03/10/2020 pdf 234 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 198-R, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera o Capítulo V-B, os arts. 14-B e 14-C e acrescenta o art. 14-G, o Capítulo V-C e o art.14-H, da Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
03/10/2020 pdf 493 kB Baixar
PORTARIA CONJUNTA SESA/SEDU Nº 02-R, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece medidas adicionais específicas para instituições de ensino da educação infantil.
29/09/2020 pdf 103 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 193-R, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
26/09/2020 pdf 180 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 187-R, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
19/09/2020 pdf 309 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 186-R, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
19/09/2020 pdf 507 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 180-R, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
12/09/2020 pdf 268 kB Baixar
PORTARIA SEGER Nº 41-R, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) aos estagiários do Programa Jovens Valores nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
11/09/2020 pdf 101 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 176-R, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
05/09/2020 pdf 171 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 175-R, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
05/09/2020 pdf 172 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 173-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
29/08/2020 pdf 347 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 172-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
29/08/2020 pdf 303 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 171-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
29/08/2020 pdf 226 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 167-R, DE 22 DE AGOSTO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
22/08/2020 pdf 267 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 166-R, DE 22 DE AGOSTO DE 2020
Revoga o inciso II do § 7º do art. 17 da Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
22/08/2020 pdf 128 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 164-R, DE 15 DE AGOSTO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
15/08/2020 pdf 306 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 157-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
08/08/2020 pdf 267 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 156-R, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
07/08/2020 pdf 302 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 154-R, DE 01 DE AGOSTO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
01/08/2020 pdf 308 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 148-R, DE 25 DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020
25/07/2020 pdf 222 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 147-R, DE 25 DE JULHO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
25/07/2020 pdf 304 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 100-R, DE 30 DE MAIO DE 2020 [ATUALIZADA]
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
21/07/2020 pdf 280 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 093-R, DE 23 DE MAIO DE 2020 [ATUALIZADA]
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
21/07/2020 pdf 119 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 141-R, DE 18 DE JULHO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
18/07/2020 pdf 304 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 135-R, DE 11 DE JULHO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
11/07/2020 pdf 306 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 130-R, DE 04 DE JULHO DE 2020
Autoriza o municípios com mais de 70 mil habitantes expedir atos para fixar o horário de atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais, não devendo ultrapassar seis horas diárias e não podendo funcionar após as 18h.
04/07/2020 pdf 211 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 129-R, DE 04 DE JULHO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
04/07/2020 pdf 307 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 118-R, DE 27 DE JUNHO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
27/06/2020 pdf 235 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 116-R, 24 DE JUNHO DE 2020
Estabelece normas para o funcionamento de cinema no formato drive-in no âmbito do Espírito Santo.
25/06/2020 pdf 342 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 111-R, DE 20 DE JUNHO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto no 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria no 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
20/06/2020 pdf 166 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 110-R, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Determina o preenchimento obrigatório do formulário denominado “Censo de Leitos”, que trata da coleta diária de informações sobre a ocupação de leitos na Rede Hospitalar Pública e Contratualizada do Espírito Santo.
18/06/2020 pdf 397 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 106-R, DE 13 DE JUNHO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
13/06/2020 pdf 235 kB Baixar
PORTARIA Nº 103-R, DE 06 DE JUNHO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, em conformidade ao disposto no Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
06/06/2020 pdf 268 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 101-R, DE 30 DE MAIO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, em conformidade ao disposto no Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
30/05/2020 pdf 148 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 094-R, DE 23 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelecendo orientações a serem adotadas por estabelecimento comerciais, prestadores de serviço, academias de esportes e a suspensão do funcionamento de shopping centeres, atendimento ao público em todas as agências bancárias, públicas e privadas e o atendimento presencial ao público em concessionárias prestadoras de serviço público.
23/05/2020 pdf 269 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 092-R, DE 23 DE MAIO DE 2020
Estabelece e divulga o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
23/05/2020 pdf 198 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 086-R, DE 15 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
15/05/2020 pdf 127 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 080-R, DE 09 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
09/05/2020 pdf 850 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 078-R, DE 02 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
02/05/2020 pdf 802 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 072-R, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Define regras e valores para contratação de leitos de UTI e enfermaria para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19, na rede privada com fins lucrativos.
30/04/2020 pdf 298 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 071-R, DE 26 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a contratualização de leitos com hospitais particulares e filantrópicos em todas as regiões do Estado, específicos para atendimento aos pacientes que desenvolvam formas graves da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2).
26/04/2020 pdf 400 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 070-R, DE 25 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020.
25/04/2020 pdf 115 kB Baixar
PORTARIA SESA N° 067-R, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Atualiza a redefinição dos perfis de atuação dos serviços hospitalares durante o estado de emergência em saúde pública no Espírito Santo, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
20/04/2020 pdf 230 kB Baixar
PORTARIA SESA Nº 068-R, DE 19 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
19/04/2020 pdf 285 kB Baixar
PORTARIA SESA N° 062-R, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre as orientações gerais a serem adotadas por estabelecimentos industriais no Espírito Santo, visando práticas de segurança no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).
08/04/2020 pdf 166 kB Baixar
PORTARIA SESA N° 058-R, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre as orientações gerais a serem adotadas por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Espírito Santo, visando práticas de segurança no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).
03/04/2020 pdf 870 kB Baixar
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) como mecanismo da gestão coordenada da resposta à emergência em âmbito nacional.
03/02/2020 pdf 80 kB Baixar