Altera o Decreto nº 4727-R, de 12 de setembro de 2020 e dá outras providências.

Altera os Decretos nºs 4636-R, de 19 de abril de 2020, e 4859-R, de 03 de abril de 2021.

Altera o Decreto nº 4839-R, de 17 de março de 2021 e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Altera o Decreto nº 4.859-R, de 03 de abril de 2021, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.859-R, de 03 de abril de 2021, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.859-R, de 03 de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) nos Municípios do Estado do Espírito Santo classificados no risco extremo, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.848-R, de 26 de março de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4838-R, de 17 de março de 2021

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.593-R, de 13 de março de 2020, e o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020.

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020,e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) aos servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Altera os Decretos nº 4.601-R, de 18 de março de 2020, nº 4.629-R, de 15 de abril de 2020, e nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino públicas e privada; das atividades de cinemas, teatros, boates, casas de shows, espaços culturais e afins, exceto cinemas, espetáculos teatrais, shows e outras apresentações culturais no formato drive in, conforme requisitos estabelecidos em portaria da SESA; do funcionamento de estabelecimentos de vendas de bebidas alcoólicas (bares), até dia 31 de agosto de 2020.

Altera o Decreto nº 4629-R, de 15 de abril de 2020 e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Revoga o inciso IV do § 3º do art. 9º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020.

Mantém a suspensão das atividades de cinemas, teatros, museus, boates, casas de shows, espaços culturais e afins, até dia 30 de junho de 2020, exceto cinemas no formato drive-in, que poderão funcionar conforme requisitos estabelecidos em portaria da SESA.

Decreta Luto Oficial em todo Estado, a vigorar durante o estado de emergência em saúde pública reconhecido pelo Decreto n° 4593-R, de 13 de março de 2020, em manifestação de profundo pesar pela confirmação de mais de 1000 vítimas fatais pelo novo coronavírus (COVID-19), no Espírito Santo.

Prorroga até o dia 30 de junho a suspensão dos prazos nos processos administrativos da Administração Pública Direta; Mantém a suspensão do funcionamento das atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privadas, das atividades de cinemas, teatros, museus, boates, casas de shows, espaços culturais e afins, da visitação em unidades de conservação ambiental, públicas e privadas, e do funcionamento de estabelecimentos de vendas de bebidas alcoólicas (bares) até dia 30 de junho de 2020.

Prorroga a suspensão do funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades até dia 24 de maio de 2020 no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Prorroga até o dia 30 de maio de 2020 a suspensão, no âmbito do Estado do Espírito Santo, das atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privadas, das atividades de cinemas, teatros, museus, boates, casas de shows, espaços culturais e afins, da visitação em unidades de conservação ambiental, públicas e privadas; e do funcionamento de estabelecimentos de vendas de bebidas alcoólicas (bares). Fica mantida a suspensão da utilização do Passe-escolar, em todas suas formas. Prorroga até o dia 15 de maio de 2020, a suspensão do funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades.

Institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Medidas de redução de circulação e aglomeração de pessoas em hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência.

Prorrogação, até o dia 17 de maio de 2020, das medidas aplicáveis ao contrato de concessão do transporte público metropolitano - Transcol e ao contrato de concessão do serviço de transporte seletivo de passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória - Seletivo.

Medidas de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos a serem observadas pelos órgãos e entidades da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Espírito Santo.

Fica prorrogada a suspensão, no âmbito do Estado do Espírito Santo, do funcionamento de estabelecimentos comerciais, até o dia 19 de abril de 2020.

Fica prorrogada a suspensão, no âmbito do Estado do Espírito Santo: Atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privadas, até o dia 30 de abril de 2020; Utilização do Passe-escolar, em todas suas formas, em referência ao contrato Transcol; Atendimento ao público em todas as agências bancárias, públicas e privadas, até o dia 18 de abril de 2020; Atendimento presencial ao público em concessionárias prestadoras de serviço público; e do Atendimento dos Centros de Acolhimento e Atenção Integral Sobre Drogas da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), até o dia 18 de abril de 2020.

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estabelece medidas complementares à programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Prorrogação do prazo de suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais até o dia 12 de abril de 2020, no âmbito do Estado do Espírito Santo, com exceções.

Ficam reguladas, no âmbito do Estado do Espírito Santo, regras e ações em todas as agências de casas lotéricas a serem adotadas enquanto perdurar a pandemia.

Suspensão de prazos processuais nos processos administrativos e do acesso aos autos físicos.

Altera os Decretos nºs 4.597-R, de 16 de março de 2020, 4.599-R, de 17 de março de 2020 e 4.605-R, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais; Suspensão do atendimento presencial ao público em concessionárias prestadoras de serviço público; Suspensão do atendimento nos Centros de Triagem e Acolhimento para Pessoas com Dependência Química da SEDH.

Suspensão do atendimento ao público em agencias bancárias públicas e privadas (exceto para terminais de autoatendimento); Suspensão da visitação em unidades de conservação ambiental; Suspensão do atendimento ao público no Procon Estadual; Recomendação às pessoas para não frequentarem as praias; Instituição do regime de revezamento de jornada de trabalho remoto.

Instituição de medidas preventivas a serem cumpridas pelos servidores; Concessão de férias aos servidores públicos que tenham períodos aquisitivos implementados e manifestem interesse em gozá-las, independente de agendamento prévio em escala; Concessão de férias aos servidores públicos com dois ou mais períodos aquisitivos vencidos, independente de agendamento prévio em escala; Vedação à interrupção e suspensão das férias das escalas já publicadas dos servidores públicos estaduais para o exercício de 2020; Concessão de recesso aos estagiários; Ampliação do prazo de dispensa de submissão à perícia médica do IPAJM; Dispensa do comparecimento de servidores públicos ao IPAJM para as perícias de renovação de licenças médicas já concedidas e em curso; Suspensão da obrigatoriedade de realização de recadastramento (prova de vida) aos aposentados e pensionistas estaduais; Suspensão da obrigatoriedade de realização do Censo Bianual (recadastramento).

Suspensão de academias de esporte de todas as modalidades; Suspensão de centros comerciais (shopping centers).

Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS

Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021.

Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Atualiza o Calendário Estadual de Vacinação, no âmbito do Programa Estadual de Imunizações (PEI), em todo o território do Estado do Espírito Santo.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Altera a Portaria SESA nº 151-R, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências

Altera a Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Revoga itens de anexo da Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Revoga o § 4º do Art. 2º da Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 06-R, de 21 de julho de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020 e revoga item da Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 06-R, de 21 de julho de 2021.

Revoga item de anexo da Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de eventos esportivos no Estado do Espírito Santo, levando-se em conta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto nº 4636-R, de 19/04/2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Suspende as restrições sanitárias que subsidiavam a decisão da não obrigatoriedade do ensino presencial e dispõe sobre a frequência presencial dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Recomenda medidas a serem adotadas pelos gestores responsáveis pela aplicação de processos seletivos, concursos públicos, vestibulares, avaliações em larga escala e similares, a fim de evitar a transmissão de COVID-19.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Revoga a Portaria Conjunta SESA/SEDU n° 02-R, de 17 de abril de 2021.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Prorroga até 15 de junho de 2021 as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Prorroga até 15 de junho de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores públicos pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.

Prorroga até 15 de junho de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.

Prorroga até 15 de junho de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Prorroga até 31 de maio de 2021 as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Prorroga até 31 de maio de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores públicos pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.

Prorroga até 31 de maio de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.

Prorroga até 31 de maio de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota.

Altera a Portaria Conjunta SESA/SEDU n° 02-R, de 17 de abril de 2021.

Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Prorroga até 14 de maio de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores públicos pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.

Prorroga até 14 de maio de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota.

Prorroga até 14 de maio de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no Estado do Espírito Santo, de acordo com o mapeamento de risco previsto no Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020.

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Disciplina o comparecimento ao trabalho e o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no período de 29 de março a 1º de abril de 2021.

Dispõe sobre a suspensão por 21 dias das aulas presenciais da Educação Infantil da rede pública e privada no Estado do Espírito Santo.

Altera a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a suspensão imediata das cirurgias eletivas não-essenciais em todos os serviços da rede privada de saúde no Estado do Espírito Santo.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de atuação remota dos estagiários do Programa Jovens Valores, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Prorroga até 15 de janeiro de 2021 as medidas previstas no Decreto nº 4727-R, de 12 de setembro de 2020 e na Portaria SEGER nº 41-R, de 11 de setembro de 2020.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Revoga medida qualificada prevista na Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera os arts. 14-B e 14-E e o Anexo Único da Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta nº 149-R, de 29 de julho de 2020 que “dispõe sobre o protocolo e medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Transporte Coletivo da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Altera o Capítulo V-B, os arts. 14-B e 14-C e acrescenta o art. 14-G, o Capítulo V-C e o art.14-H, da Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Estabelece medidas adicionais específicas para instituições de ensino da educação infantil.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) aos estagiários do Programa Jovens Valores nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Revoga o inciso II do § 7º do art. 17 da Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o municípios com mais de 70 mil habitantes expedir atos para fixar o horário de atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais, não devendo ultrapassar seis horas diárias e não podendo funcionar após as 18h.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Estabelece normas para o funcionamento de cinema no formato drive-in no âmbito do Espírito Santo.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto no 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria no 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Determina o preenchimento obrigatório do formulário denominado “Censo de Leitos”, que trata da coleta diária de informações sobre a ocupação de leitos na Rede Hospitalar Pública e Contratualizada do Espírito Santo.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, em conformidade ao disposto no Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, em conformidade ao disposto no Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelecendo orientações a serem adotadas por estabelecimento comerciais, prestadores de serviço, academias de esportes e a suspensão do funcionamento de shopping centeres, atendimento ao público em todas as agências bancárias, públicas e privadas e o atendimento presencial ao público em concessionárias prestadoras de serviço público.

Estabelece e divulga o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Define regras e valores para contratação de leitos de UTI e enfermaria para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19, na rede privada com fins lucrativos.

Estabelece a contratualização de leitos com hospitais particulares e filantrópicos em todas as regiões do Estado, específicos para atendimento aos pacientes que desenvolvam formas graves da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2).

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020.

Atualiza a redefinição dos perfis de atuação dos serviços hospitalares durante o estado de emergência em saúde pública no Espírito Santo, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as orientações gerais a serem adotadas por estabelecimentos industriais no Espírito Santo, visando práticas de segurança no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre as orientações gerais a serem adotadas por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Espírito Santo, visando práticas de segurança no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

Estabelece o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) como mecanismo da gestão coordenada da resposta à emergência em âmbito nacional.