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Medidas Econômicas e Sociais
Cartilhas reúnem as principais medidas econômicas emergenciais adotadas por diferentes órgãos do Governo do Estado e as linhas de crédito disponíveis para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Medidas Fiscais e Tributárias |
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| Medidas fiscais e tributárias relacionadas ao Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES), Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete-ES), vencimento do ICMS no simples nacional, recursos fiscais, livros fiscais, execuções fiscais, débitos fiscais, contratos de parcelamento, DOT, SINTEGRA, autos de infração e débitos inscritos em dívida ativa. | ||
| Procedimentos especiais, liberação e renovação de licenças | ||
| Comissão de Análise de Projetos Prioritários Compete à Comissão, entre outras ações, estabelecer diretrizes, prioridades e estratégias, emitir pareceres, propor alterações de atividades econômicas, sugerir modificações no disciplinamento normativo ambientais, incentivos tributários entre outros, recomendar recuros adicionais temporários para celeridade na emissão de licenciamento. Algumas ações envolvem mudanças em Licenças e Alvarás estaduais, CND estadual, IEMA, Vigilância Sanitária, Programa de Controle do uso de Agrótoxico - IDAF, SEAMA. |
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Linhas de Crédito |
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| Cartilha compilada em parceria entre Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio-ES), que traz orientações sobre créditos emergenciais para empresas, envolvendo linhas de créditos estaduais e federais, e medidas de estímulo à economia. | ||
Medidas Sociais |
| Projetos e ações com o intuito de mitigar os efeitos, reparar os impactos e promover proteção no contexto da pandemia do COVID-19 Disponível em: https://setades.es.gov.br/covid19 |
